Todos os elementos constituintes da página, nomeadamente os textos, imagens, ficheiros, design do site estão protegidos pelas disposições legais no âmbito de protecção de Direitos de Autor e não poderão ser utilizados para fins comerciais sem autorização prévia.
   - Conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal.
   - Conteúdos fornecidos por outras entidades, como por exemplo organismos públicos como câmaras municipais ou outras entidades.
   - Conteúdos de informação que são fornecidos ou recolhidos em publicações e sites considerados como fontes de informação fidedigna, da responsabilidade de entidades oficiais, empresas públicas e outras.

A protecção dos direitos de autor dos conteúdos da J5F estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste site.
O uso de qualquer tipo de informação presente neste site terá que ser requerido a J5F, para que possa ser, ou não aprovada a sua utilização em outros elementos.

Toda a informação e dados utilizados no site foram previamente autorizados. Qualquer tipo de informação enviada por formulário ou por e-mail para este site será apenas utilizado para o web site e para mais nenhuma entidade comercial. Acreditamos que o site não contenha nenhum conteúdo capaz de danificar os diferentes sistemas que podem ser utilizados para o visualizar. Caso algum problema ocorra durante a sua visualização a responsabilidade é única e exclusivamente do visitante e a J5F não terá encargos pelos danos e custos que poderá ter.

Toda a legislação eventualmente disponibilizada neste site não dispensa a consulta do Diário da República, onde o diploma legal em questão tenha sido devidamente publicado.
À J5F reserva-se o direito de proceder criminalmente contra os indivíduos ou organizações cujas actuações possam prejudicar este web site.